Golden Visa Espanhol
Com o intuito de consolidar a recuperação econômica e estimular o seu mercado imobiliário, especialmente nas regiões turísticas, o governo espanhol publicou a lei de empreendedores que prevê a possibilidade de concessão de um visto a grandes investidores estrangeiros.
O GOLDEN VISA ESPANHOL possui um procedimento especial e diferenciado, já que o órgão competente na Espanha dispõe de apenas 20 dias úteis para a sua tramitação, sob pena do visto ser concedido por silencio administrativo, outorgando uma notável agilidade ao processo.
Além disso, o Golden visa poderá ser solicitado desde o território espanhol, durante a estância do investidor e familiares como turistas, ou através do Consulado Espanhol no exterior, caso o investidor não se encontre na Espanha.
A validade inicial da autorização de residência para investidores é de dois anos, podendo ser renovado por períodos sucessivos de cinco anos, desde que se mantenha o investimento que deu origem ao visto na Espanha. Vale salientar que os titulares deste visto terão livre circulação no espaço europeu.
Qual o investimento necessário para solicitar o Golden visa para a espanha?
O visto de investidor na Espanha poderá ser solicitado pelos estrangeiros que realizarem algum dos seguintes investimentos:
Titulos
Aquisição de um ou vários imóveis cujo investimento supere 500.000 euros.
Fundos de Investimento
Um milhão de euros em fundos de investimentos;
Titulos
2 milhões de euros em títulos da dívida pública espanhola;
Ações ou Participações
Um milhão de euros em ações ou participações de sociedades de capital espanholas com uma atividade real de negócio;
Depósitos Bancários
Um milhão de euros em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas;
Após a realização do investimento, será possível iniciar o processo do visto que, como mencionado anteriormente, deverá ser finalizado pelo governo dentro do prazo legal de 20 dias úteis.
PARQUE GÜELL – BARCELONA
Além do investimentoO investidor deverá cumprir outros requisitos?
SIM
Além de efetuar um dos investimentos indicados anteriormente, o investidor e seus familiares deverão carecer de antecedentes criminais no Brasil e nos países nos quais residiram nos últimos cinco anos, contar com um plano de saúde privado e comprovar que possui recursos econômicos suficientes para se manter na Espanha, com independência do investimento realizado.
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Benefícios
Principais benefícios doGolden Visa na Espanha
O Golden visa será concedido dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis contados desde a data da sua solicitação.
Além disso o processo é totalmente eletrônico, o que outorga maior facilidade e segurança na sua tramitação.
O titular do Golden visa poderá entrar e circular livremente no Espaço Europeu durante a vigência do seu visto.
O Código Civil Espanhol prevê a concessão da nacionalidade espanhola à cidadãos de origem ibero-americana (caso dos brasileiros) após apenas 2 anos de residência legal no país. Nem sequer Portugal outorga a cidadania tão rápido aos brasileiros.
É importante mencionar que, para ter direito à nacionalidade espanhola, é recomendável que investidor permaneça em território espanhol durante ao menos 270 dias por ano nos dois anos imediatamente anteriores à solicitação da cidadania espanhola.
Este período de permanência não é exigido para a manutenção ou renovação do Golden visa.
A Espanha também se destaca pela qualidade de vida, segurança jurídica das suas instituições, proximidade histórica e cultural com o Brasil, sublime gastronomia, além de ser um país com um enorme atrativo econômico.
O visto de investidor poderá ser solicitado diretamente no território espanhol, ainda que o investidor se encontre como turista, evitando deslocamentos ao Consulado Espanhol.
Outra vantagem importante consiste no fato da legislação não exigir um período mínimo em território espanhol para a renovação do Golden Visa. Neste sentido, o investidor poderá renovar o visto sem necessidade de haver estado na Espanha nem um dia, desde que mantenha o investimento que deu origem à sua concessão.
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